Partilha de bens no divórcio litigioso

No divórcio litigioso não há um acordo entre a divisão de bens entre os envolvidos, por isso, quem decide a partilha é o juiz.

Casal brigando

Na média dos últimos 3 anos, o Brasil apresentou um aumento de 46% dos divórcios judiciais e o divórcio litigioso é a maioria dos ainda pendentes nos tribunais. A melhor maneira de se separar é entrar em um acordo, para que sejam vistas as questões de separação e divisão os bens e a guarda dos filhos de forma mais amigável. Entretanto, alguns casais não consideram a hipótese de acordo e acabam optando pela partilha de bens no divórcio litigioso,  em que os direitos e deveres de ambos serão decididos pelo juiz, algo que pode durar anos. Aprenda um pouco mais:

         

O que é?

Casal discutindoO divórcio litigioso acontece quando uma das partes envolvidas no casamento não aceita a separação ou não aceita o que o ex-parceiro está propondo como partilha de bens. Isso causa uma disputa, em que ambos, orientados por seus advogados, irão expor posições e necessidades ao juiz, que irá medir a forma mais justa de partilha e outras questões.

Como é feito?

O divórcio litigioso só é encaminhado para o juiz assim que a separação completar dois anos e durante esse período de tempo os advogados solicitam ao juiz uma pensão e se o casal tiver filhos, a guarda e o direito de visitar provisoriamente.

Como é feita a partilha de bens?

Há 4 tipos de partilha de bens, que depende do regime adotado no momento da cerimônia de casamento civil:

Separação de bens

Separação de bens ilustraçãoNeste caso cada um tem o controle pleno sobre todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Comunhão universal

Todos os bens adquiridos durante o casamento e antes devem ser divididos igualmente entre o casal.

Comunhão parcial

Neste caso todos os bens adquiridos depois do casamento deverão ser divididos meio a meio e os adquiridos anteriormente serão particulares.

Participação por aquestos

O novo Código Civil permite com que todo o patrimônio adquirido durante o casamento seja dividido conforme a contribuição de cada um.

No caso do divórcio litigioso, o processo pode durar anos, pois o juiz ouve os envolvidos, tenta fazer uma reaproximação, analisa os documentos de defesa e prova e depois faz o julgamento, chegando a um acordo de partilha de bens para oficializar o divórcio.

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  1. bom dia eu sou casada com  frances a casa e o terreno estao tudo so no meu nome nesse caso como foncionaria o divorcio para min obrigado pela resposta

    Sylvana martins
    30/09/12 às 16:15

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