Pensão Alimentícia como funciona?

Uma separação, quando não há entendimento sobre a pensão alimentícia, a questão é levada ao tribunal para estabelecer o pagamento.

Separação.A separação de um casal pode deixar a relação estremecida. Alguns tratam disso com racionalidade e entendimento entre as partes. Com anos e anos juntos não deixa de ser, apesar de tudo, uma situação bastante complicada, principalmente se há filhos envolvidos na história. Mas nem sempre as coisas decorrem com civilidade. Uma separação litigiosa envolve vários aspectos, e dentre eles, a pensão alimentícia dos filhos. Se o pedido for solicitado à Justiça, algumas considerações devem ser atendidas.

Valor da Pensão

CofrinhoO valor dependerá da necessidade do beneficiário, bem como, da disponibilidade de quem irá pagar. Normalmente é um valor que varia entre 20% e 30% do salário de quem fará o pagamento e deve ser destinado para gastos como alimento, moradia, vestuário, médico, medicamentos e lazer.

                       

Idade limite

Geralmente se concede até o filho completar 24 anos ou até concluir o nível superior de ensino. No caso de deficiente físico ou mental ou que não possa exercer algum trabalho, irá por toda vida.

Pagamento da Pensão

O acordo para pagamento deverá constar do processo. Geralmente, o desconto da pensão em folha de pagamento é estabelecido pelo juiz, pedindo à empresa contratante que deposite o valor na conta bancária do filho ou do responsável. No caso de autônomo, o depósito poderá ser efetuado por quem irá pagar.O não pagamento pode implicar em punição, porém, estando desempregado o pagador, poderá comunicar ao juiz, solicitando o não pagamento até que a situação se reverta.

Obrigações de pagamento

Tanto o pai quanto a mãe tem obrigação de pagar a pensão, dependendo das condições financeiras de cada um com quem ficará o filho.

Interessante observar que, quando pai e mãe não tiverem condições, o pedido poderá ser feito aos avós.

Assuntos Relacionados

0 votes



Adeni
27/03/12



Vídeos Relacionados

Mais informações por email.

Deixe uma resposta

Para comentar você precisa realizar seu login com o Facebook