Trabalho infantil no Brasil resumo

O trabalho infantil é uma triste realidade no mundo, e existem sérias penalidades para quem contrata crianças abaixo da idade mínima.

O trabalho infantil é uma triste realidade, que deve ser combatida.O trabalho infantil é todo aquele realizado por crianças e adolescentes que ainda não possuem a idade mínima legal para trabalhar. Cada país tem suas regras quanto a isso e aqui no Brasil a idade mínima é de 16 anos para que um empregador possa contar com um jovem trabalhador. Não podemos confundir o trabalho infantil com o trabalho escravo, porque no trabalho infantil existe um salário, já no trabalho escravo não.

Variação da idade mínima

Logotipo da Organização Internacional do TrabalhoA Organização Internacional do Trabalho estabelece as leis que devem ser cumpridas por todos os países membros no mundo. O Brasil, como é um país em desenvolvimento, oferece condições para que a idade mínima de trabalho seja de 16 anos.

                       

No caso de países de menor expressão, os membros da Organização permitem a idade mínima de 14 anos para o trabalho, visto que as condições familiares são menores nesses países.

Penalidade e recursos legais

Logotipo da UnicefA lei tem uma forma severa de ver o trabalho infantil, considerando diversos pontos para definir quando ele acontece: crianças abaixo de 12 anos não devem praticar qualquer tipo de trabalho e, dentre 12 e 14 anos, só podem ser feitos trabalhos leves, segundo a UNICEF.

O local em que for constatado que há menores trabalhando poderá pagar uma grande multa e, dependendo do caso, pode ser fechado para encerrar as atividades.

Ainda é grande o número de crianças que trabalham e isso não vai mudar tão cedo. A população ainda não tem instruções para denunciar estes casos e somente fiscais de trabalho infantil é que podem acabar encontrando e até processando o dono do estabelecimento.

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Amoedo
17/10/11



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