Cargos políticos e suas funções

Para quem deseja votar por um país melhor, conhecer os cargos políticos e suas funções é crucial. Confira as informações no Portal Zun.

Praça do Três Poderes em Brasília

A política do Brasil é dividida em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais são subdivididos em subgrupos: Federal, Estadual e Municipal, cada qual com seus cargos políticos e funções já definidos. E, a cada quatro anos cada poder tem o dever de organizar, em regime de colaboração, as eleições, seja ela Federal, Estadual ou Municipal, permitindo com que qualquer brasileiro com grau mínimo de instrução, ou seja, saber ler e escrever se inscreva para os respectivos cargos políticos concorridos.

Já, os brasileiros maiores de 16 anos tem o dever de comparecer às urnas eleitorais para votar nos representantes políticos seja eles da União, do Estado ou do Município. Entretanto, antes de ir às urnas, todos têm o dever de saber quais são competências, ou seja, as funções e as obrigações de cada cargo em disputa, por isso, confira um pouco sobre os cargos políticos e suas funções:

Cargos políticos municipais e suas funções

Câmara de vereadores

Na esfera municipal há dois cargos de importância, o cargo de Vereador e o cargo de Prefeito. O Vereador exerce a função do Poder Legislativo, sendo que o número de vereadores representantes do município é estabelecido pela número populacional de cada município, sendo no mínimo nove e no máximo cinquenta e cinco vereadores. Sua responsabilidade é discutir as questões locais e fiscalizar o ato do prefeito frente à administração e gastos do orçamento municipal, além de ser responsável pela elaboração da Lei Orgânica do Município que nada mais é do que uma espécie de constituição Municipal que visa melhorias para a população local.

O cargo de Prefeito é considerado o último cargo do Poder Executivo, ficando atrás do Governador e Presidente. O prefeito é o responsável pela administração do município, ou seja, governa a cidade em conjunto com o vereadores, visando sempre à qualidade de vida dos habitantes.

Cargos políticos estaduais e suas funções

Político e microfones

Os cargos políticos estaduais tem a função de representar os eleitores na esfera estadual e são eles: Deputado Estadual e Governador. Para se tornar Deputado Estadual o candidato deve ser votado pelo seu partido político e pelos eleitores, a partir disso, o mesmo atua durante quatro anos, podendo concorrer às eleições por várias vezes, pois não há uma quantidade limitada de mandatos. Sua função é fiscalizar as contas prestadas pelo governo estadual, legislar, revogar leis estaduais e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

O Governador é responsável pelo Poder Executivo, ficando atrás somente do Presidente, sendo o cargo mais alto dentro de um Estado. É responsável por comandar a segurança, nomear secretários, responder pela administração estadual e defender interesses de investimentos e obras federais.

Cargos políticos federais e suas funções

Reunião de políticos

No âmbito federal, estão os cargos políticos de Deputado Federal, Senador e Presidente. O número de representantes no cargo de Deputado Federal depende do contingente populacional e sua eleição depende da votação do partido e da população, sua função é fiscalizar o presidente, o vice e os ministros, além de colaborar na elaboração do orçamento e aprovar ou rejeitar leis de interesse federal com benefícios para a população.

No caso do Senador cada estado fica responsável por eleger três candidatos, os quais representarão o estado por oito anos, não havendo limite para a reeleição. A função do Senador é fiscalizar o Presidente, o vice-presidente e os Ministros, além de ajudar a decidir qual será o orçamento nacional e a utilização do dinheiro público, elabora leis e toma decisões sobre acordos internacionais.

E, por último, o Presidente, representante da União, ele acumula funções de chefe de governo e de Estado, é responsável por dirigir a administração federal, nomear ministros, por promulgar leis, expedir decretos e exercer o comando supremo das Forças Armadas.

O voto é um direito e um dever de todo cidadão brasileiro, por isso, escolher representantes competentes e que cumpram suas funções perante os cargos políticos que representam é crucial a boa política brasileira.

E, para quem quer saber mais como funciona os cargos políticos do Brasil, confira um vídeo que traz qual é a função dos políticos?

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30/10/13 por Thaís

   

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