Horário político eleitoral gratuito

Ano de eleição é sempre a mesma coisa, a transmissão do horário político eleitoral gratuito. Saiba como funciona e como tirar proveito.

Propaganda eleitoral gratuita

As eleições no Brasil acontecem a cada quatro anos e após o término do mandato ocorrem novas eleições municipais para vereadores e prefeitos e da república para presidente, governadores, deputados estaduais e federais e senadores, com um intervalo de dois anos entre as duas categorias de eleições.

E, nos meses antecedentes a eleição seja municipal ou da república é obrigatório à transmissão do horário eleitoral gratuito, um recurso amparado pela lei que obriga as emissoras de TV e rádio a ter um horário reservado para transmitir diariamente a propagando eleitoral de todos os candidatos concorrentes com o intuito de permitir com que todos apresentem seus projetos para a população específica de onde está concorrendo ao cargo político. Saiba mais:

O que é horário político eleitoral gratuito?

Geraldo Alckmin gravando propaganda política

Instituído pela lei nº 4.737 de 1965 do Código Eleitoral Brasileiro, o horário político eleitoral gratuito é amparado por lei, por isso, sua exibição é feita cerca de 45 dias antes do período eleitoral de modo simultâneo por todas as emissoras de TV aberta e rádio do país, sempre em dois períodos do dia, nos horários das 13:00 às 13:30 e das 20:30 as 21:00 horas, já nas rádios o horário é das 07:00 às 07:30 e das 12:00 às 12:30 horas.

Quando o ano eleitoral é das eleições municipais, o horário político eleitoral gratuito é transmitido semanalmente, mas as segundas, quartas e sextas, a transmissão é dividida entre os candidatos para prefeitura municipal, já para os candidatos a vereador municipal a transmissão da propaganda eleitoral é realizada as terças, quintas e sábados, ambas com duração de 30 minutos que deve ser divididos entre os candidatos de cada partido.

Quando o ano eleitoral é da república, o tempo eleitoral é dividido entre os candidatos a presidente, sendo 6 minutos para cada, transmitidos semanalmente, até nos domingos, já os candidatos a governador tem direito a 20 minutos, os candidatos a deputado federal a 17 minutos por bloco, os candidatos a senador federal 10 minutos.

O horário político eleitoral gratuito é bom ou ruim?

Homem assistindo horário eleitoral

Por mais que o horário político eleitoral gratuito seja amparado por lei e permite com que os candidatos seja de eleições municipais ou de república tenham a oportunidade de transmitir seus projetos para a população, muitos brasileiros acreditam que o horário eleitoral não repercute na decisão final de voto. Mas, a unanimidade de muitos dos brasileiros é que eles gostariam de optar se querem ou não assistir diariamente às propagandas, visto que sua transmissão é obrigatória em rede aberta por no mínimo 45 dias.

Mas, segundo uma Pesquisa do Data Folha, cerca de 64% da população do estado de São Paulo acham necessária e importante à transmissão do horário eleitoral gratuito, pois permite com que a população conheça os candidatos e suas propostas, entretanto, por mais que o horário político tenha uma distribuição proporcional na lei, na prática é totalmente desproporcional, pois muitos candidatos majoritários tem mais tempo durante a transmissão.

Cabe ao eleitor saber tirar proveito do horário político eleitoral gratuito, avaliando os candidatos de maneira correta e votar consciente para uma política brasileira mais limpa e útil.

Assista ao vídeo abaixo que faz uma análise sobre a atual situação política brasileira.

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Revisado em 14/12/2015
Publicado em 18/12/2013 por Thaís

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